Durante a Sessão de Apresentação Pública do Grupo Nacional de Resposta Eleitoral (GNRE), realizada nesta quarta-feira, Dra. Denise Indeque, Coordenadora da WANEP-Guiné-Bissau (WANEP-GB), destacou os desafios enfrentados no processo eleitoral e as estratégias para promover a paz e a estabilidade no país.
O GNRE foi criado em Bissau em 29 de outubro de 2024, no âmbito do projeto regional “Monitorização, Análise e Mitigação da Violência Eleitoral” (E-MAM 2023-2026), promovido pela Rede da África Ocidental para a Construção da Paz (WANEP). Este projeto é implementado em 11 países da África Ocidental, incluindo a Guiné-Bissau, com financiamento da União Europeia.
O grupo é composto por organizações da sociedade civil, instituições governamentais, entidades religiosas e personalidades selecionadas com base numa análise do contexto político e social. Conta com o apoio técnico e administrativo da WANEP-GB.
A missão do GNRE é analisar os riscos de violência relacionados às eleições e propor estratégias de prevenção e intervenção para mitigar essas ameaças. As ações do grupo baseiam-se nos relatórios de monitorização elaborados pela rede WANEP-GB, que recolhe informações em todo o país por meio do sistema de alerta precoce NEWS (National Early Warning System).
Durante a sessão, foram apresentados quatro relatórios correspondentes aos períodos de 28 de outubro a 25 de novembro de 2024; 25 de novembro de 2024 a 8 de fevereiro de 2025; 11 de fevereiro a 12 de março de 2025; e 13 de março a 23 de abril de 2025.
Na análise dos documentos, o GNRE identificou sinais preocupantes para a democracia e a boa governança, que podem impactar diretamente ou indiretamente o processo eleitoral. Entre as principais vulnerabilidades destacadas estão:
– Fragilidade institucional: crise de legitimidade dos órgãos do Estado, incluindo os poderes presidencial, legislativo, executivo, judicial e a Comissão Nacional de Eleições.
– Violência pré-eleitoral: restrições à liberdade e ao exercício dos direitos fundamentais, discursos de ódio, apelos à violência, divisões internas nos partidos, desacordo quanto à data das eleições e práticas de compra de consciências durante a pré-campanha.
Essas situações configuram um alto risco de tensão política e social, alimentando um clima de insegurança que afeta negativamente a vida política, econômica e social do país.
Em 26 de fevereiro de 2025, a WANEP-GB e o GNRE entregaram um memorando com preocupações e recomendações à Missão Política de Alto Nível da CEDEAO/UNOWAS, reforçando a necessidade urgente de diálogo inclusivo para evitar a deterioração da paz na Guiné-Bissau.
No âmbito do seu Plano de Ação, o GNRE tem promovido o diálogo nacional entre as principais partes envolvidas no processo eleitoral. Entre fevereiro e março de 2025, o grupo realizou reuniões individuais e cinco reuniões coletivas com partidos políticos, coligações e o próprio presidente da República, buscando compromissos de não violência e civismo antes, durante e após as eleições.
O GNRE também fez um apelo urgente para que os atores políticos e sociais, especialmente durante o período da campanha da castanha de caju — produto fundamental para a economia nacional — priorizem o diálogo e o consenso, garantindo um processo eleitoral pacífico.
Para concluir, o GNRE reafirmou sua total disponibilidade para colaborar com parceiros nacionais, regionais e internacionais na busca pela paz e estabilidade na Guiné-Bissau.
“Esta é a nossa pátria amada e gloriosa! Pela paz e pelo progresso!”, declarou Dra. Denise Indeque.